Termos de Uso do Repositório
1. Objeto
Este repositório da Associação de Arquivos Sonoros Independentes do Paraná (ASIP) reúne registros e imagens de itens de acervos próprios e de colecionadores, para consulta e pesquisa.
2. Uso das imagens
As imagens são exibidas em baixa resolução e com marca d'água da ASIP, para identificação e pesquisa. Reproduzir, redistribuir ou usar as imagens com finalidade comercial exige autorização prévia dos titulares dos direitos e da ASIP. O uso para pesquisa e estudo deve citar a ASIP e o código do item.
3. Selos de direitos
Cada imagem exibe um selo com a situação de direitos autorais do item, com base nas declarações padronizadas do consórcio RightsStatements.org (e, para domínio público, na Public Domain Mark da Creative Commons). Os selos são informativos: indicam o que a ASIP sabe sobre o item, não constituem parecer jurídico e podem ser corrigidos a qualquer momento. Itens ainda em inventário aparecem como "Direitos não avaliados".
Protegido por direitos autorais
- Protegido por direitos autorais — Obra protegida por direitos autorais. Reprodução e reutilização dependem de autorização dos titulares.
- Protegido · uso educacional — Protegida por direitos autorais; uso educacional permitido pelo titular.
- Protegido · uso não comercial — Protegida por direitos autorais; uso não comercial permitido pelo titular.
- Protegido · titular não localizado — Protegida por direitos autorais, mas o titular não foi identificado ou localizado apesar de busca razoável.
- Protegido · obra órfã (UE) — Obra órfã segundo a legislação da União Europeia.
Domínio público ou sem direitos
- Domínio público — Obra em domínio público: sem restrições conhecidas de direitos autorais (Public Domain Mark, Creative Commons).
- Sem direitos autorais (EUA) — Em domínio público segundo a lei dos Estados Unidos.
- Sem direitos · outras restrições legais — Sem direitos autorais, mas há outras restrições legais conhecidas ao uso.
- Sem direitos · restrição contratual — Sem direitos autorais, mas o uso é restringido por contrato.
- Sem direitos · uso não comercial — Sem direitos autorais, com restrição a uso não comercial.
- Sem direitos conhecidos — A instituição entende não haver direitos autorais conhecidos sobre o item.
Status desconhecido
- Direitos indeterminados — A situação de direitos autorais não pôde ser determinada.
- Direitos não avaliados — A situação de direitos autorais ainda não foi avaliada (item em inventário).
4. Titularidade e contratos
Parte do acervo é disponibilizada a partir de coleções de particulares, em regime de contrato entre a ASIP, a plataforma que hospeda o repositório e o colecionador. Esses contratos definem quem pode autorizar a publicação do registro e da imagem. O contrato não transfere os direitos autorais de terceiros sobre as obras reproduzidas (por exemplo, jornais, revistas, fanzines, panfletos e fonogramas), que continuam com seus titulares.
5. Política de retirada (takedown)
Se você é autor, titular ou representante de uma obra e identificou uma imagem protegida, pode pedir crédito, correção de crédito ou remoção da imagem:
- Pelo formulário em Solicitar crédito ou remoção (cada cartão do acervo tem um link direto para ele, já com o código do item).
O pedido deve identificar o item (código), quem pede, o vínculo com a obra e como a titularidade pode ser comprovada. Recebido um pedido de remoção nessas condições, a ASIP pode suspender a exibição da imagem em até 48 horas, enquanto analisa o caso, e responde ao solicitante pelo e-mail informado. Confirmada a titularidade, a imagem é removida em definitivo; o registro do item pode permanecer sem imagem. Se o pedido não se confirmar, a imagem pode ser restabelecida, com aviso ao solicitante. Pedidos feitos de má-fé ou com informações falsas não são atendidos e podem ter as consequências previstas em lei.
6. Contato
Dúvidas sobre estes termos: página de contato.