Termos de Uso do Repositório

1. Objeto

Este repositório da Associação de Arquivos Sonoros Independentes do Paraná (ASIP) reúne registros e imagens de itens de acervos próprios e de colecionadores, para consulta e pesquisa.

2. Uso das imagens

As imagens são exibidas em baixa resolução e com marca d'água da ASIP, para identificação e pesquisa. Reproduzir, redistribuir ou usar as imagens com finalidade comercial exige autorização prévia dos titulares dos direitos e da ASIP. O uso para pesquisa e estudo deve citar a ASIP e o código do item.

3. Selos de direitos

Cada imagem exibe um selo com a situação de direitos autorais do item, com base nas declarações padronizadas do consórcio RightsStatements.org (e, para domínio público, na Public Domain Mark da Creative Commons). Os selos são informativos: indicam o que a ASIP sabe sobre o item, não constituem parecer jurídico e podem ser corrigidos a qualquer momento. Itens ainda em inventário aparecem como "Direitos não avaliados".

Protegido por direitos autorais

Domínio público ou sem direitos

Status desconhecido

4. Titularidade e contratos

Parte do acervo é disponibilizada a partir de coleções de particulares, em regime de contrato entre a ASIP, a plataforma que hospeda o repositório e o colecionador. Esses contratos definem quem pode autorizar a publicação do registro e da imagem. O contrato não transfere os direitos autorais de terceiros sobre as obras reproduzidas (por exemplo, jornais, revistas, fanzines, panfletos e fonogramas), que continuam com seus titulares.

5. Política de retirada (takedown)

Se você é autor, titular ou representante de uma obra e identificou uma imagem protegida, pode pedir crédito, correção de crédito ou remoção da imagem:

O pedido deve identificar o item (código), quem pede, o vínculo com a obra e como a titularidade pode ser comprovada. Recebido um pedido de remoção nessas condições, a ASIP pode suspender a exibição da imagem em até 48 horas, enquanto analisa o caso, e responde ao solicitante pelo e-mail informado. Confirmada a titularidade, a imagem é removida em definitivo; o registro do item pode permanecer sem imagem. Se o pedido não se confirmar, a imagem pode ser restabelecida, com aviso ao solicitante. Pedidos feitos de má-fé ou com informações falsas não são atendidos e podem ter as consequências previstas em lei.

6. Contato

Dúvidas sobre estes termos: página de contato.